- regime presidencial e federativo;
- voto secreto e feminino, pela primeira vez no Brasil;
- ensino primário obrigatório e gratuito;
- autonomia dos sindicatos e representação profissional;
- restrição à imigração, japoneses principalmente;
- nacionalização das empresas estrangeiras de seguros;
- proibição a empresas estrangeiras de se apossarem de órgãos de divulgação;
- criação do mandato de segurança para a defesa dos direitos e liberdades individuais;
- divisão entre três poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo
Em 1937, Vargas fecha o Congresso Nacional e instala o Estado Novo, onde passa a governar com poderes ditatoriais (controlador e centralizador). Com o intuito de controlar e censurar manifestações contrárias ao seu governo, ele cria o Departamento de Imprensa e Propaganda -DIP. Vargas também perseguiu opositores políticos, principalmente partidários e simpatizantes do socialismo, chegando ao ponto de enviar para o governo nazista a esposa do líder comunista Luís Carlos Prestes, Olga Benário.
Getúlio Vargas |
Realizações
Vargas criou a Justiça do Trabalho, instituiu o salário mínimo, a CLT(Consolidação das Leis do Trabalho). Os direitos trabalhistas também são frutos de seu governo: carteira de trabalho, semana de trabalho de 48 horas e férias remuneradas.
Também investiu bastante nas áreas de infraestrutura, criando a Companhia Siderúrgica Nacional, a Companhia Vale do Rio Doce e a Hidrelétrica Vale de São Francisco. Em 1938, ele cria o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia Estatística.
Após um golpe militar, Vargas deixa o governo de seu primeiro mandato em 1945.
O Segundo Mandato
Vargas volta a ser presidente da República em 1950, eleito através de vias democráticas, pelo voto popular. Neste mandado seguiu com a política nacionalista, criando a campanha do "Petróleo é nosso", com o intuito de impedir que empresas estrangeiras explorassem o nosso petróleo. Esta campanha resultou na criação da Petrobrás.
O Suicídio
No ano de 1954, o clima político no Brasil era tenso e cheio de conflitos. Havia fortes críticas por parte da imprensa ao governo de Getúlio. Os militares também estavam descontentes com medidas tomadas por Vargas consideradas "de esquerda". A população também não estava muito satisfeita com a situação ruim da economia no país. A pressão em cima dele para que renunciasse a presidência crescia cada vez mais. O atual presidente não aguentou a pressão e, em agosto desse mesmo ano, acabou se suicidando com um tiro no peito, no Palácio do Catete. Era o fim da Era Vargas.
Conclusão
Embora tenha sido um ditador e governado com medidas controladoras e populistas, Getúlio Vargas foi um presidente marcado pelo investimento no Brasil. Além de criar obras de infraestrutura e desenvolver o parque industrial brasileiro, ele adotou medidas favoráveis aos trabalhadores. Foi na área do trabalho que deixou sua marca registrada. Sua política econômica gerou empregos no país e suas medidas na área de trabalho favoreceram a classe trabalhadora brasileira.
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